Projeto de Lei nº 169/2021
Tipo: Legislativo
Data: 28/06/2021
Processo: 224/2021
Protocolo: 05015/2021
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Orgulho LGBTQIA+” e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 169-2021 | 28/06/2021 | 69,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 27/08/2021
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 24/09/2021
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 28/07/2021 - Prazo: 18/08/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 173/2021 ao Projeto de Lei nº 169/2021
Resposta: 28/07/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.272
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10272
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: Plenário
Envio: 27/07/2021
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 27/07/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/06/2021
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 24ª Sessão Ordinária
Resposta: 29/06/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: Presidência
Envio: 28/06/2021
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 169/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo nº 173/2021 ao Projeto de Lei nº 169/2021 | 28/06/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 169/2021 - Institui o Dia Municipal do Orgulho LGBTQIA+, a ser comemorado anualmente em 28 de junho e dá outras providencias.
Autoria: Presidência |
|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 169/2021 | 28/06/2021 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Orgulho LGBTQIA+” e dá outras providencias.
Autoria: FILIPA BRUNELLI |
|
| Lei Ordinária nº 10272 | 28/07/2021 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Orgulho LGBTQIA+” e dá outras providencias.
Autoria: FILIPA BRUNELLI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2021 | 29/06/2021 | Turno único de discussão e votação |