Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 28/04/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.078, de 26 de novembro de 2013, retificando as disposições que especifica.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0105/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI 10191 .pdf 27/05/2021 253 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 8078 26/11/2013 Institui o "Selo Diversidade Étnica"

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 104/2021 22/04/2021 Altera a Lei nº 8.078, de 26 de novembro de 2013, retificando as disposições que especifica.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 04/05/2021 10628

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