Parecer das Comissões nº 156/2021 à Emenda nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 119/2021
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 25/05/2021
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões à Emenda nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 119/2021 - Acresce o inciso III ao § 2º do art. 6º da Lei nº 9.152, de 2017, que o art. 1º pretende alterar.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
parecer emenda | 16/07/2021 | 220 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Emenda nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 119/2021 | 25/05/2021 | Acresce o inciso III ao § 2º do art. 6º da Lei nº 9.152, de 2017, que o art. 1º pretende alterar. |