Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 19/05/2021

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as medidas para a fiscalização e a instrumentalização do estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.


Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 12575 07/05/2021 Medidas de fiscalização e instrumentalização Covid-19

Revogada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 12600 17/06/2021 Calamidade pública

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 20/05/2021 10642

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