Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 20/05/2021

Processo: 157/2021

Protocolo: 03952/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.573, de 6 de maio de 2021, no valor de R$ 2.768.981,93 (dois milhões, setecentos e sessenta e oito mil, novecentos e oitenta e um reais e noventa e três centavos), para suplementar as dotações para atender despesas com a gestão de serviços de saúde e vale transporte para apoiadores no combate à pandemia de COVID-19, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0122/2020


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 120-2021 .pdf 20/05/2021 156,3 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 14/06/2021

Objetivo: Para arquivamento

Resposta: 24/09/2021

Complemento: recebido

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 26/05/2021 - Prazo: 16/06/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 108/2021 ao Projeto de Lei nº 120/2021

Resposta: 26/05/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.208

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10208

6

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 25/05/2021

Objetivo: Dispensa da redação final

Complemento: 19ª Sessão Ordinária

Resposta: 25/05/2021

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 25/05/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 19ª Sessão Ordinária

Resposta: 25/05/2021

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 21/05/2021 - Prazo: 31/05/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 21/05/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 58/2021 ao Projeto de Lei nº 120/2021

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 21/05/2021 - Prazo: 31/05/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 21/05/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 120/2021 ao Projeto de Lei nº 120/2021

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 21/05/2021 - Prazo: 31/05/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 21/05/2021

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 151/2021 ao Projeto de Lei nº 120/2021

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 20/05/2021

Objetivo: Encaminhado

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