Resposta nº 1 ao Requerimento nº 253/2021
Data: 27/04/2021
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 253/2021 - se de bem imóvel, cópia da escritura pública ou apenas cópia do contrato, se tratar de permissão de uso.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Corresp Recebida 3104-21 -SUBIDA SISCAM | 27/04/2021 | 83,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento nº 253/2021 | 22/03/2021 | Requerimento solicitando informações e documentos sobre todos contratos onerosos e gratuitos (comodato ou doação de bens públicos) celebrados entre o Município de Araraquara e a Associação Ferroviária de Esportes e Ferroviária Futebol S/A, informando, para os contratos onerosos os valores recebidos pela administração pública municipal ou a contraprestação assumida pela AFE e Ferroviária Futebol S/A, quando não houver pagamento em pecúnia, com os comprovantes à ambos inerentes. Havendo existência de doação de bem público deverão ser apresentados o decreto e aprovação legislativa dessa operação e, tratando-se de bem imóvel, cópia da escritura pública ou apenas cópia do contrato, se tratar de permissão de uso. |