Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 13/05/2021

Processo: 151/2021

Protocolo: 03688/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.557, de 20 de abril de 2021, no valor de R$ 2.131.310,06 (dois milhões, cento e trinta e um mil, trezentos e dez reais e seis centavos), para suplementar as dotações para atender despesas com a gestão de serviços de saúde e folha de pagamento de servidores lotados no combate à pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0118/2020


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 115-2021 .pdf 13/05/2021 1,8 MB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 14/06/2021

Objetivo: Para arquivamento

Resposta: 24/09/2021

Complemento: recebido

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 19/05/2021 - Prazo: 09/06/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Resposta: 19/05/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.203

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10203

6

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 18/05/2021

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 18/05/2021

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 18/05/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 18ª Sessão Ordinária

Resposta: 18/05/2021

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 14/05/2021 - Prazo: 24/05/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 14/05/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 55/2021 ao Projeto de Lei nº 115/2021

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 14/05/2021 - Prazo: 24/05/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 14/05/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 115/2021 ao Projeto de Lei nº 115/2021

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 14/05/2021 - Prazo: 24/05/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 14/05/2021

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 146/2021 ao Projeto de Lei nº 115/2021

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 13/05/2021

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 18ª Sessão Ordinária de 2021 18/05/2021 Turno único de discussão e votação

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