Parecer das Comissões nº 51/2021 ao Projeto de Lei nº 104/2021
Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social
Data: 23/04/2021
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 104/2021 - Altera a Lei nº 8.078, de 26 de novembro de 2013, retificando as disposições que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Sau Ed e Des Soc | 27/04/2021 | 213,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 104/2021 | 22/04/2021 | Altera a Lei nº 8.078, de 26 de novembro de 2013, retificando as disposições que especifica. |