Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 20/04/2021

Processo: 132/2021

Protocolo: 02941/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui atribuição à vigilância sanitária, complementar à disposta na Portaria Estadual do Centro de Vigilância Sanitária (CVS) 1, de 22 de julho de 2020, ou em outra que lhe venha a substituir, de emitir licença sanitária para a integralidade das atividades veterinárias no âmbito do município de Araraquara, e dá outra providência.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 101-2021 .pdf 20/04/2021 125,7 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 04/05/2021

Objetivo: Para arquivamento

Resposta: 24/09/2021

Complemento: recebido

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 22/04/2021 - Prazo: 13/05/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 87/2021 ao Projeto de Lei nº 101/2021

Resposta: 22/04/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.188

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10188

7

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 20/04/2021

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 20/04/2021

Resultado: Aprovado

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 20/04/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 14ª Sessão Ordinária

Resposta: 20/04/2021

Resultado: Aprovado

5

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 20/04/2021

Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia

Complemento: 14ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 331/2021

Resposta: 20/04/2021

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 20/04/2021 - Prazo: 26/04/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 20/04/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 49/2021 ao Projeto de Lei nº 101/2021

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 20/04/2021 - Prazo: 26/04/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 20/04/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 100/2021 ao Projeto de Lei nº 101/2021

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 20/04/2021 - Prazo: 26/04/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 20/04/2021

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 125/2021 ao Projeto de Lei nº 101/2021

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 20/04/2021

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

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