Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 79/2021
Data: 14/04/2021
Protocolo: 02773/2021
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana municipal do circo e artes circenses”, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de março, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| SUBST PL 79-2021 | 14/04/2021 | 128,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/05/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 18ª Sessão Ordinária
Resposta: 18/05/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 16/04/2021 - Prazo: 03/05/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 16/04/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 1/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 79/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 16/04/2021 - Prazo: 03/05/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 16/04/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 90/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 79/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 14/04/2021 - Prazo: 29/04/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 16/04/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 115/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 79/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 115/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 79/2021 | 16/04/2021 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 79/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana municipal do circo e artes circenses”, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de março, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 90/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 79/2021 | 16/04/2021 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 79/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana municipal do circo e artes circenses”, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de março, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 1/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 79/2021 | 16/04/2021 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 79/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana municipal do circo e artes circenses”, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de março, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 79/2021 | 26/03/2021 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana municipal do circo”, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de março, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 18ª Sessão Ordinária de 2021 | 18/05/2021 | Turno único de discussão e votação |