Câmara Municipal de Araraquara

Data: 22/03/2021

Protocolo: 02023/2021

Guichê: 16020 - 23/03/2021

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indicação propondo a realização de estudos e análises sobre a possibilidade de inserção de chamadas específicas no sistema de carros de som mantidos pelo Município nesses tempos de pandemia

Texto: Apresentamos, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes desta Egrégia Administração Pública, Secretaria Municipal do Trabalho Desenvolvimento Econômico e Turismo, e suas Coordenadorias inclusive, Secretaria da Saúde, dentre outros órgãos que entender críveis, a indicação em cotejo, propondo a realização de estudos e análises sobre a possibilidade de inserção de chamadas específicas no sistema de carros de som mantidos pelo Município nesses tempos de pandemia. Temas como sensibilização da população em relação à importância da família, da valorização da mulher, do respeito às crianças, jovens e idosos, do respeito à diversidade étnica e sexual, são matérias preciosas com vistas a reduzir, quiçá extinguir, a violência doméstica – que, segundo alguns estudos, diagnosticada com sensível aumento frente às adversidades sentidas pela população nesses tempos de pandemia do coronavírus.

Justificativa: À guisa de justificativas, sendo “sui generis” o momento atual, e não entrando no mérito dos problemas e desafios enfrentados pelo Poder Público, Instituições, Empresas e Famílias, nesse momento, mas sim, pensando na saúde mental e segurança das pessoas, entendemos que a sensibilização da população acerca da importância da instituição familiar (em todas as suas modalidades, inclusive matrimonial, união estável, uniões homoafetivas, monoparental, concubinato, extensa ou ampliada, etc.), da valorização da mulher, do respeito às crianças, jovens e idosos, do respeito à diversidade étnica e sexual, são matérias que, sendo ventiladas pelo Poder Público, Prefeitura no caso, por meio de informações prestadas pelos carros de som mantidos nesses tempos de pandemia, adquirem um caráter de relevante serviço público, e tendem a ser absorvidos naturalmente pela população. Trabalho com vistas à sensibilização e redução – extinção da violência doméstica, sem prejuízo das chamadas de som acerca do enfrentamento ao coronavírus.