Câmara Municipal de Araraquara

Data: 22/03/2021

Protocolo: 02022/2021

Guichê: 16003 - 23/03/2021

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indicação propondo a realização de estudos e análises sobre a possibilidade de implementação de um Programa de Incentivo ao Esporte Amador e ou uma Política Municipal para o Esporte Amador

Texto: Apresentamos, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes desta Egrégia Administração Pública, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, e suas Coordenadorias inclusive, a presente indicação com o fito de realização de estudos e análises sobre a possibilidade de implementação de um Programa de Incentivo ao Esporte Amador e ou uma Política Municipal para o Esporte Amador, por meio da destinação de recursos públicos orçamentários próprios e ou por meio de renúncia fiscal de tributos municipais. Incluindo nos Programas e Políticas o paradesporto, inclusive.

Justificativa: À guisa de justificativas, e entendendo o momento por qual passa o mundo, consoante a pandemia do coronavírus e os esforços hercúleos voltados ao enfrentamento do mesmo, a proposta a presente indicação é salutar, seja por meio de incentivos oriundos de recursos orçamentários próprios ou ainda, mediante a renúncia fiscal de parte do pagamento de tributos municipais, destinando em ambos os casos, recursos para incremento do esporte amador do Município. Desse modo a Prefeitura Municipal estaria promovendo o esporte amador local em modalidades como o Handebol, Basquete, Vôlei, Futebol, Atletismo e inúmeros outras vertentes do nosso esporte. Nesse espeque, ainda, contribuindo com a inserção social de centenas de crianças e jovens do nosso querido Município.