Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 18/03/2021

Processo: 89/2021

Protocolo: 01967/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.585, de 23 de maio de 2019, modificando os parâmetros, estruturas e requisitos do Programa Municipal de Combate à Fome e Incentivo à Inclusão Produtiva - “Bolsa Cidadania” que especifica.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0070/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 71-2021 .pdf 18/03/2021 134,5 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 04/05/2021

Objetivo: Para arquivamento

Resposta: 24/09/2021

Resultado: Arquivado

Complemento: recebido

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 24/03/2021 - Prazo: 15/04/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 62/2021 ao Projeto de Lei nº 71/2021

Resposta: 24/03/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.165

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10165

6

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 23/03/2021

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 23/03/2021

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 23/03/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 10ª Sessão Ordinária

Resposta: 23/03/2021

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 19/03/2021 - Prazo: 29/03/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 19/03/2021

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 36/2021 ao Projeto de Lei nº 71/2021

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 19/03/2021 - Prazo: 29/03/2021

Objetivo: Para manifestação

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 65/2021 ao Projeto de Lei nº 71/2021

Resposta: 19/03/2021

Resultado: Pela legalidade

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 19/03/2021 - Prazo: 29/03/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 19/03/2021

Resultado: Pela inconstitucionalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 82/2021 ao Projeto de Lei nº 71/2021

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 18/03/2021

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 10ª Sessão Ordinária de 2021 23/03/2021 Turno único de discussão e votação

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