Projeto de Lei nº 44/2021
Tipo: Executivo
Data: 18/02/2021
Processo: 53/2021
Protocolo: 01405/2021
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Introduz alterações legislativas de forma a adequar as estruturas administrativas municipais à criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0044/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJMRI N 44.2021 - Modificação legislação - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade | 18/02/2021 | 134,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 04/05/2021
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 24/09/2021
Resultado: Arquivado
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 02/03/2021 - Prazo: 24/03/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 38/2021 ao Projeto de Lei nº 44/2021
Resposta: 03/03/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei 10.144
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10144
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 02/03/2021
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 02/03/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/03/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: Item nº 2 da 7ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/03/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Envio: 24/02/2021 - Prazo: 08/03/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/01/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 5/2021 ao Projeto de Lei nº 44/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 19/02/2021 - Prazo: 08/03/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/02/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 42/2021 ao Projeto de Lei nº 44/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/02/2021 - Prazo: 01/03/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/02/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 49/2021 ao Projeto de Lei nº 44/2021
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/02/2021
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 49/2021 ao Projeto de Lei nº 44/2021 | 19/02/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 44/2021 - Introduz alterações legislativas de forma a adequar as estruturas administrativas municipais à criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 42/2021 ao Projeto de Lei nº 44/2021 | 19/02/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 44/2021 - Introduz alterações legislativas de forma a adequar as estruturas administrativas municipais à criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 5/2021 ao Projeto de Lei nº 44/2021 | 24/02/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 44/2021 - Introduz alterações legislativas de forma a adequar as estruturas administrativas municipais à criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS |
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| Autógrafo nº 38/2021 ao Projeto de Lei nº 44/2021 | 02/03/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 44/2021 - Introduz alterações legislativas de forma a adequar as estruturas administrativas municipais à criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10144 | 03/03/2021 |
Introduz alterações legislativas de forma a adequar as estruturas administrativas municipais à criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 7ª Sessão Ordinária de 2021 | 02/03/2021 | Turno único de discussão e votação |