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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 16/02/2021

Processo: 52/2021

Protocolo: 01340/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EDSON HEL

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal em Memória às vítimas da Covid-19, a ser levado a efeito anualmente no dia 27 de março, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 16/02/2021 741,3 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 23/03/2021

Objetivo: Para arquivamento

Resposta: 24/09/2021

Resultado: Arquivado

Complemento: recebido

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 17/03/2021 - Prazo: 08/04/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 47/2021 ao Projeto de Lei nº 43/2021

Resposta: 17/03/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei 10.158

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10158

6

Remetente: EDSON HEL

Destinatário: Plenário

Envio: 16/03/2021

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 16/03/2021

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 16/03/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: Item nº 1 da 9ª Sessão Ordinária

Resposta: 16/03/2021

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 05/03/2021 - Prazo: 22/03/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 08/03/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 25/2021 ao Projeto de Lei nº 43/2021

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 05/03/2021 - Prazo: 22/03/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 05/03/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 48/2021 ao Projeto de Lei nº 43/2021

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 25/02/2021 - Prazo: 17/03/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 05/03/2021

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 58/2021 ao Projeto de Lei nº 43/2021

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 25/02/2021

Objetivo: Julgar objeto de deliberação

Complemento: 6ª Sessão Ordinária

Resposta: 25/02/2021

Resultado: Aprovado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pequeno Expediente 6ª Sessão Ordinária de 2021 25/02/2021 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 9ª Sessão Ordinária de 2021 16/03/2021 Turno único de discussão e votação

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