Decreto Municipal nº 12462
Data: 22/01/2021
Situação: Revogado
Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre as medidas para a fiscalização e a instrumentalização do estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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12462.22jan21 - DISPÕE MEDIDAS INSTRUMENTAIS E DE FISCALIZAÇÃO SIMPLIFICADO - Revoga Decreto nº 12.433 | 02/02/2021 | 225,1 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal nº 12236 | 23/03/2020 | Calamidade Pública |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal nº 12433 | 18/12/2020 | Prorroga o Decreto de Calamidade Pública |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal nº 12476 | 05/02/2021 | Regras Calamidade Pública |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal Folha da Cidade | 23/01/2021 | 10546 |