Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 21/01/2021

Processo: 29/2021

Protocolo: 00358/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera as Leis nº 9.800 e 9.802, ambas de 27 de novembro de 2019, modificando os anexos que especifica.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0023/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
029-21 .pdf 22/01/2021 740 KB

Tramitações

5

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 29/01/2021

Objetivo: Para arquivamento

Resposta: 24/09/2021

Resultado: Arquivado

Complemento: recebido

4

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 27/01/2021 - Prazo: 19/02/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 19/2021 ao Projeto de Lei nº 21/2021

Resposta: 28/01/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.126

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10126

3

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 26/01/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: Item nº 4 da 2ª Sessão Ordinária

Resposta: 26/01/2021

Resultado: Aprovado

2

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 22/01/2021 - Prazo: 01/02/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 22/01/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 21/2021 ao Projeto de Lei nº 21/2021

1

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 22/01/2021 - Prazo: 01/02/2021

Objetivo: Para manifestação

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Autógrafo nº 19/2021 ao Projeto de Lei nº 21/2021 27/01/2021 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 21/2021 - Altera as Leis nº 9.800 e 9.802, ambas de 27 de novembro de 2019, modificando os anexos que especifica.
Autoria: Presidência
Lei Ordinária nº 10126 28/01/2021 Altera as Leis nº 9.800 e 9.802, ambas de 27 de novembro de 2019, modificando os anexos que especifica.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 2ª Sessão Ordinária de 2021 26/01/2020 Turno único de discussão e votação

Votações

2ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

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