Parecer das Comissões nº 2/2021 ao Projeto de Lei nº 6/2021
Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social
Data: 18/01/2021
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 6/2021 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional estraordinário previsto no Decreto nº 12.401, de 3 de novembro de 2020, até o limite de R$ 229.706,43 (duzentos e vinte e nove mil, setecentos e seis reais e quarenta e três centavos), para suplementar as dotações extraordinárias para atender despesas com a gestão de serviços de saúde e folha de pagamento, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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siscam_parecer_comissoes_n_2_2021_leg_sau_ed_soc1nahur1u | 18/01/2021 | 320,8 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 6/2021 | 07/01/2021 | Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.401, de 3 de novembro de 2020, até o limite de R$ 229.706,43 (duzentos e vinte e nove mil, setecentos e seis reais e quarenta e três centavos), para suplementar as dotações extraordinárias para atender despesas com a gestão de serviços de saúde e folha de pagamento, e dá outras providências. |