Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 14/01/2021

Processo: 20/2021

Protocolo: 00161/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre remanejamento, transposições e transferências de dotações orçamentárias, aprovadas pela Lei nº 10.097, de 11 de dezembro de 2020, em decorrência da Lei nº 10.110, de 07 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Araraquara, abrindo créditos adicionais especiais no valor total de R$ 145.828.948,07 (cento e quarenta e cinco milhões, oitocentos e vinte e oito mil, novecentos e quarenta e oito reais e sete centavos) e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0020/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
020-21 .pdf 18/01/2021 12,4 MB

Tramitações

6

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 28/01/2021

Objetivo: Para arquivamento

Resposta: 24/09/2021

Resultado: Arquivado

Complemento: recebido

5

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 20/01/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 16/2021 ao Projeto de Lei nº 17/2021

Resposta: 21/01/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.123

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10123

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 19/01/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: Item nº 14 da 1ª Sessão Ordinária

Resposta: 19/01/2021

Resultado: Aprovado

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 18/01/2021 - Prazo: 25/01/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 18/01/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 17/2021 ao Projeto de Lei nº 17/2021

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 18/01/2021 - Prazo: 25/01/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 18/01/2021

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 9/2021 ao Projeto de Lei nº 17/2021

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Cidadania (Cidadania)

Envio: 14/01/2021

Complemento: Encaminhado.

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Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 1ª Sessão Ordinária de 2021 19/01/2021 Turno único de discussão e votação

Votações

1ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Resultado: Aprovado

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