Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 14/01/2021

Processo: 17/2021

Protocolo: 00158/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social até o valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), nos termos em que especifica, à entidade de assistência social devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências..


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
017-21 .pdf 18/01/2021 876,1 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 28/01/2021

Objetivo: Para arquivamento

Resposta: 24/09/2021

Resultado: Arquivado

Complemento: recebido

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 20/01/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 14/2021 ao Projeto de Lei nº 14/2021

Resposta: 21/01/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.121

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10121

6

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 19/01/2021

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 19/01/2021

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 19/01/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: Item nº 11 da 1ª Sessão Ordinária

Resposta: 19/01/2021

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 18/01/2021 - Prazo: 25/01/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 18/01/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 9/2021 ao Projeto de Lei nº 14/2021

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 18/01/2021 - Prazo: 25/01/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 18/01/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 14/2021 ao Projeto de Lei nº 14/2021

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 18/01/2021 - Prazo: 25/01/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 18/01/2021

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 16/2021 ao Projeto de Lei nº 14/2021

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 14/01/2021

Complemento: Encaminhado.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 16/2021 ao Projeto de Lei nº 14/2021 18/01/2021 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 14/2021 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social até o valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), nos termos em que especifica, à entidade de assistência social devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências..
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer das Comissões nº 14/2021 ao Projeto de Lei nº 14/2021 18/01/2021 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 14/2021 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social até o valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), nos termos em que especifica, à entidade de assistência social devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências..
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer das Comissões nº 9/2021 ao Projeto de Lei nº 14/2021 18/01/2021 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 14/2021 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social até o valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), nos termos em que especifica, à entidade de assistência social devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências..
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Autógrafo nº 14/2021 ao Projeto de Lei nº 14/2021 19/01/2021 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 14/2021 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social até o valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), nos termos em que especifica, à entidade de assistência social devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências..
Autoria: Presidência
Lei Ordinária nº 10121 21/01/2021 Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social até o valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), nos termos em que especifica, à entidade de assistência social devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências..
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 1ª Sessão Ordinária de 2021 19/01/2021 Turno único de discussão e votação

Votações

1ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Resultado: Aprovado

Voltar