Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 14/01/2021

Processo: 13/2021

Protocolo: 00153/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social até o valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), nos termos e às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social que especifica, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0012/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
013-21 .pdf 18/01/2021 1,2 MB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 28/01/2021

Objetivo: Para arquivamento

Resposta: 24/09/2021

Resultado: Arquivado

Complemento: recebido

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 20/01/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 10/2021 ao Projeto de Lei nº 10/2021

Resposta: 21/01/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.117

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10117

6

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 19/01/2021

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 19/01/2021

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 19/01/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: Item nº 7 da 1ª Sessão Ordinária

Resposta: 19/01/2021

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 18/01/2021 - Prazo: 25/01/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 18/01/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 5/2021 ao Projeto de Lei nº 10/2021

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 18/01/2021 - Prazo: 25/01/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 18/01/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 10/2021 ao Projeto de Lei nº 10/2021

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 18/01/2021 - Prazo: 25/01/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 18/01/2021

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 11/2021 ao Projeto de Lei nº 10/2021

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 14/01/2021

Complemento: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 1ª Sessão Ordinária de 2021 19/01/2021 Turno único de discussão e votação

Votações

1ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Resultado: Aprovado

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