Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 06/01/2021

Processo: 5/2021

Protocolo: 00013/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as alterações na Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 2017, que estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2018 a 2021, que trata das Diretrizes Orçamentárias do exercício Financeiro de 2021, de modo a compatibilizar totalmente as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos programas, atividades, projetos e operações especiais propostas para o orçamento do exercício de 2021.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0006/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
005-21 .pdf 15/01/2021 82,9 MB

Tramitações

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 28/01/2021

Objetivo: Para arquivamento

Resposta: 24/09/2021

Resultado: Arquivado

Complemento: recebido

6

Remetente: Presidência

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 20/01/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 5/2021 ao Projeto de Lei nº 5/2021

Resposta: 21/01/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.112

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10112

5

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 19/01/2021

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 19/01/2021

Resultado: Aprovado

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 19/01/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: Item nº 3 da 1ª Ordinária

Resposta: 19/01/2021

Resultado: Aprovado

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 18/01/2021 - Prazo: 25/01/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 18/01/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 6/2021 ao Projeto de Lei nº 5/2021

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 18/01/2021 - Prazo: 25/01/2021

Objetivo: Para manifestação

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 06/01/2021

Objetivo: Encaminhado

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Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 1ª Sessão Ordinária de 2021 19/01/2021 Turno único de discussão e votação

Votações

1ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Resultado: Aprovado

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