Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 04/01/2021

Processo: 2/2021

Protocolo: 00002/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.797, de 22 de novembro de 2019, de forma a adequar a estrutura administrativa e hierárquica do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 0002/2021-SJMRI


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
002-21 .pdf 08/02/2021 11,2 MB

Tramitações

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 13/01/2021

Objetivo: Para arquivamento

Resposta: 24/09/2021

Resultado: Arquivado

Complemento: recebido

6

Remetente: Presidência

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 06/01/2021 - Prazo: 27/01/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 2/2021 ao Projeto de Lei nº 2/2021

Resposta: 07/01/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.108

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10108

5

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 06/01/2021

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 06/01/2021

Resultado: Aprovado

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 06/01/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: Item nº 2 da 1ª Sessão Extraordinária

Resposta: 06/01/2021

Resultado: Aprovado

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 04/01/2021 - Prazo: 11/01/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 04/01/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 2/2021 ao Projeto de Lei nº 2/2021

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 04/01/2021 - Prazo: 11/01/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 04/01/2021

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 2/2021 ao Projeto de Lei nº 2/2021

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 04/01/2021

Objetivo: Encaminhado

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Autoria: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento.
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Autoria: Presidência
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Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 1ª Sessão Extraordinária de 2021 06/01/2021 Turno único de discussão e votação

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