Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 16/12/2020

Processo: 349/2020

Protocolo: 06803/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.429, de 14 de dezembro de 2020, no valor de R$ 2.224.450,50 (dois milhões, duzentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), para atender despesas com a gestão de serviços de saúde e com a folha de pagamento dos empregados públicos lotados no combate à pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 0267/2020 - SJC


Tramitações

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 07/01/2021

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 18/01/2021

Complemento: Arquivado.

6

Remetente: Presidência

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 23/12/2020 - Prazo: 22/01/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 277/2020 ao Projeto de Lei nº 266/2020

Resposta: 22/12/2020

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.106

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 17/12/2020

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: Item 7 - 34ª Sessão Extraordinária

Resposta: 21/12/2020

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 17/12/2020 - Prazo: 23/12/2020

Resposta: 17/12/2020

Complemento: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 104/2020 ao Projeto de Lei nº 266/2020

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 17/12/2020 - Prazo: 23/12/2020

Resposta: 17/12/2020

Complemento: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 238/2020 ao Projeto de Lei nº 266/2020

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 17/12/2020 - Prazo: 23/12/2020

Resposta: 17/12/2020

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 383/2020 ao Projeto de Lei nº 266/2020

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 17/12/2020

Objetivo: Encaminhado

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Ordem do dia 34ª Sessão Extraordinária de 2020 21/12/2020 Turno único de discussão e votação

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