Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 16/12/2020

Processo: 348/2020

Protocolo: 06802/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.427, de 8 de dezembro de 2020, no valor de R$ 27.362,26 (vinte e sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos), para remanejamento de saldo orçamentário de dotações referentes aos recursos da Lei Aldir Blanc, conforme demonstrativo abaixo e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 0268/2020 - SJC


Tramitações

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 07/01/2021

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 18/01/2021

Complemento: Arquivado.

6

Remetente: Presidência

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 23/12/2020 - Prazo: 22/01/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 276/2020 ao Projeto de Lei nº 265/2020

Resposta: 22/12/2020

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.105

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 17/12/2020

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: Item 6 - 34ª Sessão Extraordinária

Resposta: 21/12/2020

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Envio: 17/12/2020 - Prazo: 23/12/2020

Resposta: 17/12/2020

Complemento: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 20/2020 ao Projeto de Lei nº 265/2020

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 17/12/2020 - Prazo: 23/12/2020

Resposta: 17/12/2020

Complemento: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 237/2020 ao Projeto de Lei nº 265/2020

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 17/12/2020 - Prazo: 23/12/2020

Resposta: 17/12/2020

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 382/2020 ao Projeto de Lei nº 265/2020

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 17/12/2020

Objetivo: Encaminhado

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Ordem do dia 34ª Sessão Extraordinária de 2020 21/12/2020 Turno único de discussão e votação

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