Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 16/12/2020

Processo: 347/2020

Protocolo: 06801/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 10.076, de 4 de novembro de 2020, modificando destinatário de subvenção social na forma em que especifica.

Observações: Ofício nº 0266/2020 - SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 266.2020 - Altera Lei n. 10.076 .docx 16/12/2020 567,5 KB
347-20 .pdf 07/01/2021 4,1 MB

Tramitações

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 07/01/2021

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 18/01/2021

Complemento: Arquivado.

6

Remetente: Presidência

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 23/12/2020 - Prazo: 22/01/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 275/2020 ao Projeto de Lei nº 264/2020

Resposta: 22/12/2020

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.104

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 17/12/2020

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: Item 5 - 34ª Sessão Extraordinária

Resposta: 21/12/2020

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 17/12/2020 - Prazo: 23/12/2020

Resposta: 17/12/2020

Complemento: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 103/2020 ao Projeto de Lei nº 264/2020

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 17/12/2020 - Prazo: 23/12/2020

Resposta: 17/12/2020

Complemento: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 236/2020 ao Projeto de Lei nº 264/2020

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 17/12/2020 - Prazo: 23/12/2020

Resposta: 17/12/2020

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 381/2020 ao Projeto de Lei nº 264/2020

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 17/12/2020

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 34ª Sessão Extraordinária de 2020 21/12/2020 Turno único de discussão e votação

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