Projeto de Lei nº 254/2020
Tipo: Executivo
Data: 03/12/2020
Processo: 328/2020
Protocolo: 06662/2020
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 35.464.028,75 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, vinte e oito reais e setenta e cinco centavos), para atender despesas com folha de pagamento e serviços de saúde, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 0257/2020 - SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 257.2020 - Crédito Adicional Suplementar - folha pagamento | .docx | 03/12/2020 | 603,8 KB | |
| 328-20 | 18/12/2020 | 48,1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 18/12/2020
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 20/01/2021
Resultado: Arquivado
Remetente: Presidência
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 04/12/2020 - Prazo: 08/01/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 262/2020 ao Projeto de Lei nº 254/2020
Resposta: 07/12/2020
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.092
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10092
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/12/2020
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 181ª Sessão Ordinária
Resposta: 04/12/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 08/12/2020
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 182ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 1092/2020
Resposta: 04/12/2020
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 04/12/2020 - Prazo: 14/12/2020
Resposta: 08/12/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 100/2020 ao Projeto de Lei nº 254/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 04/12/2020 - Prazo: 14/12/2020
Resposta: 08/12/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 224/2020 ao Projeto de Lei nº 254/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 04/12/2020 - Prazo: 14/12/2020
Resposta: 08/12/2020
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 361/2020 ao Projeto de Lei nº 254/2020
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/12/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo nº 262/2020 ao Projeto de Lei nº 254/2020 | 04/12/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 254/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 35.464.028,75 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, vinte e oito reais e setenta e cinco centavos), para atender despesas de com folha de pagamento e serviços de saúde, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10092 | 07/12/2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 35.464.028,75 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, vinte e oito reais e setenta e cinco centavos), para atender despesas com folha de pagamento e serviços de saúde, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
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| Parecer nº 361/2020 ao Projeto de Lei nº 254/2020 | 08/12/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 254/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 35.464.028,75 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, vinte e oito reais e setenta e cinco centavos), para atender despesas com folha de pagamento e serviços de saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 224/2020 ao Projeto de Lei nº 254/2020 | 08/12/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 254/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 35.464.028,75 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, vinte e oito reais e setenta e cinco centavos), para atender despesas com folha de pagamento e serviços de saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 100/2020 ao Projeto de Lei nº 254/2020 | 08/12/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 254/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 35.464.028,75 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, vinte e oito reais e setenta e cinco centavos), para atender despesas com folha de pagamento e serviços de saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 181ª Sessão Ordinária de 2020 | 01/12/2020 | Turno único de discussão e votação |