Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 26/11/2020

Processo: 324/2020

Protocolo: 06608/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a alienação dos imóveis municipais que especifica, por dação em pagamento, à Morada do Sol Turismo, Eventos e Participações S/A.

Observações: Ofício nº 0252/2020 - SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 252.2020 - Dação em pagamento - Morada do Sol .docx 26/11/2020 565,6 KB
324-20 .pdf 18/12/2020 9,6 MB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 18/12/2020

Objetivo: Para arquivamento

Resposta: 20/01/2021

Complemento: Arquivado.

8

Remetente: Presidência

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 04/12/2020 - Prazo: 08/01/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 260/2020 ao Projeto de Lei nº 250/2020

Resposta: 07/12/2020

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.090

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10090

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 04/12/2020

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 181ª Sessão Ordinária

Resposta: 04/12/2020

Resultado: Aprovado

6

Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 01/12/2020

Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia

Complemento: 181ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 1090/2020

Resposta: 01/12/2020

Resultado: Aprovada a inclusão

5

Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 01/12/2020 - Prazo: 07/12/2020

Resposta: 01/12/2020

Complemento: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 84/2020 ao Projeto de Lei nº 250/2020

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Envio: 01/12/2020 - Prazo: 07/12/2020

Resposta: 01/12/2020

Complemento: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 54/2020 ao Projeto de Lei nº 250/2020

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 01/12/2020 - Prazo: 07/12/2020

Resposta: 01/12/2020

Complemento: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 220/2020 ao Projeto de Lei nº 250/2020

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 01/12/2020 - Prazo: 07/12/2020

Resposta: 01/12/2020

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 357/2020 ao Projeto de Lei nº 250/2020

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 27/11/2020

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 181ª Sessão Ordinária de 2020 01/12/2020 Turno único de discussão e votação

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