Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 12/11/2020

Processo: 307/2020

Protocolo: 06470/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 7.920, de 11 de abril de 2013, atualizando os requisitos para a verificação da condição de agricultor e de empreendedor familiar rural, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 241/2020-SJC.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 241.2020 - Altera Lei n. 7.920 - PMAIS .docx 12/11/2020 566,1 KB
307-20 .pdf 23/11/2020 2,4 MB

Tramitações

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 23/11/2020

Objetivo: Para arquivamento

6

Remetente: Presidência

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 18/11/2020 - Prazo: 10/12/2020

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 247/2020 ao Projeto de Lei nº 239/2020

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 17/11/2020

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: Item 3 - 179ª Sessão Ordinária

Resposta: 17/11/2020

Resultado: Aprovado

4

Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 17/11/2020

Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia

Complemento: 179ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 1061/2020

Resposta: 17/11/2020

Resultado: Aprovada a inclusão

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Envio: 17/11/2020 - Prazo: 23/11/2020

Resposta: 17/11/2020

Complemento: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 50/2020 ao Projeto de Lei nº 239/2020

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 17/11/2020 - Prazo: 23/11/2020

Resposta: 17/11/2020

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 339/2020 ao Projeto de Lei nº 239/2020

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 12/11/2020

Objetivo: Encaminhado

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Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Lei Ordinária nº 10079 18/11/2020 Altera a Lei nº 7.920, de 11 de abril de 2013, atualizando os requisitos para a verificação da condição de agricultor e de empreendedor familiar rural, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 179ª Sessão Ordinária de 2020 17/11/2020 Turno único de discussão e votação

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