Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 09/10/2020

Processo: 289/2020

Protocolo: 05965/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação, por permuta, de imóvel do Município relativo à área B3, a ser destacada da matrícula nº 98.340, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado no Jardim Santa Rita de Cássia, com área de 350 metros quadrados, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 221/2020-SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 221.2020 - Permuta de áreas - MITRA .docx 13/10/2020 565 KB
289-20 .pdf 03/11/2020 9,5 MB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 28/10/2020

Objetivo: Para arquivamento

Resposta: 17/12/2020

Complemento: Arquivado.

8

Remetente: Presidência

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 21/10/2020 - Prazo: 12/11/2020

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 230/2020 ao Projeto de Lei nº 225/2020

Resposta: 21/10/2020

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.064

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10064

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 20/10/2020

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 175ª Sessão Ordinária

Resposta: 20/10/2020

Resultado: Aprovado

6

Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 20/10/2020

Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia

Complemento: 175ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 1007/2020

Resposta: 20/10/2020

Resultado: Aprovada a inclusão

5

Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 20/10/2020 - Prazo: 26/10/2020

Resposta: 20/10/2020

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 76/2020 ao Projeto de Lei nº 225/2020

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Envio: 20/10/2020 - Prazo: 26/10/2020

Resposta: 20/10/2020

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 46/2020 ao Projeto de Lei nº 225/2020

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 20/10/2020 - Prazo: 26/10/2020

Resposta: 20/10/2020

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 196/2020 ao Projeto de Lei nº 225/2020

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 20/10/2020 - Prazo: 26/10/2020

Resposta: 20/10/2020

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 320/2020 ao Projeto de Lei nº 225/2020

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 13/10/2020

Objetivo: Encaminhado

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