Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 09/10/2020

Processo: 288/2020

Protocolo: 05964/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alterar (1) de área verde para sistema de lazer a destinação do imóvel relativo à matrícula nº 142.241; e (2) de área de lazer para área verde a destinação do imóvel relativo à área B1 a ser destacada da matrícula nº 98.340, ambas do 1º Cartório de Registro de Imóveis, mantidas suas afetações, e dá outra providência.

Observações: Ofício nº 222/2020-SJC Páginas 005 e 006 desentranhadas, conforme solicitado na folha 012.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 222.2020 - Altera afetação de áreas - MITRA .docx 13/10/2020 564,9 KB
288-20 .pdf 03/11/2020 5,8 MB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 28/10/2020

Objetivo: Para arquivamento

Resposta: 17/12/2020

Complemento: Arquivado.

8

Remetente: Presidência

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 21/10/2020 - Prazo: 12/11/2020

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 229/2020 ao Projeto de Lei nº 224/2020

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 20/10/2020

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 175ª Sessão Ordinária

Resposta: 20/10/2020

Resultado: Aprovado

6

Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 20/10/2020

Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia

Complemento: 175ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 1006/2020

Resposta: 20/10/2020

Resultado: Aprovada a inclusão

5

Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 20/10/2020 - Prazo: 26/10/2020

Resposta: 20/10/2020

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 75/2020 ao Projeto de Lei nº 224/2020

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Envio: 20/10/2020 - Prazo: 26/10/2020

Resposta: 20/10/2020

Complemento: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 45/2020 ao Projeto de Lei nº 224/2020

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 20/10/2020 - Prazo: 26/10/2020

Resposta: 20/10/2020

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 195/2020 ao Projeto de Lei nº 224/2020

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 20/10/2020 - Prazo: 26/10/2020

Resposta: 20/10/2020

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 319/2020 ao Projeto de Lei nº 224/2020

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 13/10/2020

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Autógrafo nº 229/2020 ao Projeto de Lei nº 224/2020 20/10/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 224/2020 - Autoriza o Poder Executivo a alterar (1) de área verde para sistema de lazer a destinação do imóvel relativo à matrícula nº 142.241; e (2) de área de lazer para área verde a destinação do imóvel relativo à área B1 a ser destacada da matrícula nº 98.340, ambas do 1º Cartório de Registro de Imóveis, mantidas suas afetações, e dá outra providência.
Parecer nº 319/2020 ao Projeto de Lei nº 224/2020 20/10/2020 Parecer ao Projeto de Lei nº 224/2020 - Autoriza o Poder Executivo a alterar (1) de área verde para sistema de lazer a destinação do imóvel relativo à matrícula nº 142.241; e (2) de área de lazer para área verde a destinação do imóvel relativo à área B1 a ser destacada da matrícula nº 98.340, ambas do 1º Cartório de Registro de Imóveis, mantidas suas afetações, e dá outra providência.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer nº 195/2020 ao Projeto de Lei nº 224/2020 20/10/2020 Parecer ao Projeto de Lei nº 224/2020 - Autoriza o Poder Executivo a alterar (1) de área verde para sistema de lazer a destinação do imóvel relativo à matrícula nº 142.241; e (2) de área de lazer para área verde a destinação do imóvel relativo à área B1 a ser destacada da matrícula nº 98.340, ambas do 1º Cartório de Registro de Imóveis, mantidas suas afetações, e dá outra providência.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer nº 45/2020 ao Projeto de Lei nº 224/2020 20/10/2020 Parecer ao Projeto de Lei nº 224/2020 - Autoriza o Poder Executivo a alterar (1) de área verde para sistema de lazer a destinação do imóvel relativo à matrícula nº 142.241; e (2) de área de lazer para área verde a destinação do imóvel relativo à área B1 a ser destacada da matrícula nº 98.340, ambas do 1º Cartório de Registro de Imóveis, mantidas suas afetações, e dá outra providência.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Parecer nº 75/2020 ao Projeto de Lei nº 224/2020 20/10/2020 Parecer ao Projeto de Lei nº 224/2020 - Autoriza o Poder Executivo a alterar (1) de área verde para sistema de lazer a destinação do imóvel relativo à matrícula nº 142.241; e (2) de área de lazer para área verde a destinação do imóvel relativo à área B1 a ser destacada da matrícula nº 98.340, ambas do 1º Cartório de Registro de Imóveis, mantidas suas afetações, e dá outra providência.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Lei Ordinária nº 10063 21/10/2020 Autoriza o Poder Executivo a alterar (1) de área verde para sistema de lazer a destinação do imóvel relativo à matrícula nº 142.241; e (2) de área de lazer para área verde a destinação do imóvel relativo à área B1 a ser destacada da matrícula nº 98.340, ambas do 1º Cartório de Registro de Imóveis, mantidas suas afetações, e dá outra providência.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 175ª Sessão Ordinária de 2020 20/10/2020 Turno único de discussão e votação

Voltar