Projeto de Lei nº 209/2020
Tipo: Executivo
Data: 10/09/2020
Processo: 268/2020
Protocolo: 05460/2020
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.360, de 31 de agosto de 2020, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 204/2020-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 204.2020 - Ratificação de crédito extraordinário Decreto 12.360 | .docx | 10/09/2020 | 569,3 KB | |
| 268-20 | 18/09/2020 | 5,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 21/09/2020
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 22/09/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 15/09/2020 - Prazo: 06/10/2020
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 216/2020 ao Projeto de Lei nº 209/2020
Resposta: 15/09/2020
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.049
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10049
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/09/2020
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: Item 5 da Ordem do Dia da 170ª Sessão Ordinária
Resposta: 14/09/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 15/09/2020
Complemento: Requer-se a inclusão da presente propositura na Ordem do Dia da 170ª Sessão Ordinária.
Documento vinculado: Requerimento nº 905/2020
Resposta: 15/09/2020
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 15/09/2020 - Prazo: 21/09/2020
Resposta: 15/09/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 85/2020 ao Projeto de Lei nº 209/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 15/09/2020 - Prazo: 21/09/2020
Resposta: 15/09/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 183/2020 ao Projeto de Lei nº 209/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 14/09/2020 - Prazo: 21/09/2020
Resposta: 15/09/2020
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 292/2020 ao Projeto de Lei nº 209/2020
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/09/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo nº 216/2020 ao Projeto de Lei nº 209/2020 | 15/09/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 209/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.360, de 31 de agosto de 2020, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 292/2020 ao Projeto de Lei nº 209/2020 | 15/09/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 209/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.360, de 31 de agosto de 2020, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 183/2020 ao Projeto de Lei nº 209/2020 | 15/09/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 209/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.360, de 31 de agosto de 2020, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 85/2020 ao Projeto de Lei nº 209/2020 | 15/09/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 209/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.360, de 31 de agosto de 2020, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Lei Ordinária nº 10049 | 15/09/2020 |
Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.360, de 31 de agosto de 2020, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 170ª Sessão Ordinária de 2020 | 15/09/2020 | Turno único de discussão e votação |