Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 20/08/2020

Processo: 249/2020

Protocolo: 05074/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 192/2020-SJC


Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 03/09/2020

Objetivo: Para arquivamento

Resposta: 18/09/2020

Complemento: Arquivado.

7

Remetente: Presidência

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 26/08/2020 - Prazo: 17/09/2020

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 202/2020 ao Projeto de Lei nº 197/2020

Resposta: 26/08/2020

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.036

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10036

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 25/08/2020

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: Item 9 da Ordem do Dia da167ª Sessão Ordinária.

Resposta: 25/08/2020

Resultado: Aprovado

5

Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 25/08/2020

Complemento: Requer-se a inclusão da presente propositura na Ordem do Dia da 167ª Sessão Ordinária.

Documento vinculado: Requerimento nº 856/2020

Resposta: 25/08/2020

Complemento: Aprovada inclusão.

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Envio: 25/08/2020 - Prazo: 31/08/2020

Resposta: 25/08/2020

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 40/2020 ao Projeto de Lei nº 197/2020

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 25/08/2020 - Prazo: 31/08/2020

Resposta: 25/08/2020

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 173/2020 ao Projeto de Lei nº 197/2020

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 25/08/2020 - Prazo: 31/08/2020

Resposta: 25/08/2020

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 275/2020 ao Projeto de Lei nº 197/2020

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 21/08/2020

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 167ª Sessão Ordinária de 2020 25/08/2020 Turno único de discussão e votação

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