Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 189/2020
Data: 18/08/2020
Protocolo: 04989/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: EDISON JOSÉ SOARES
Assunto: Altera a Lei nº 285, de 16 de junho de 1953, de modo a modificar a denominação da Praça das Bandeiras.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Subst. PL 189-20 | .docx | 17/08/2020 | 558,1 KB | |
| Sub. PL 189-20 | 04/09/2020 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/09/2020
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: Item 2 da Ordem do Dia da 169ª Sessão Ordinária
Resposta: 08/09/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 25/08/2020 - Prazo: 09/09/2020
Resposta: 25/08/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 65/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 189/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 18/08/2020 - Prazo: 02/09/2020
Resposta: 25/08/2020
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 269/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 189/2020
Remetente: EDIO LOPES DOS SANTOS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/08/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 269/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 189/2020 | 25/08/2020 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 189/2020 - Denomina Praça das Bandeiras João Colturato "Zinho" a Praça das Bandeiras descrita e denominada pela Lei nº 285, de 16 de junho de 1953.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 65/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 189/2020 | 25/08/2020 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 189/2020 - Denomina Praça das Bandeiras João Colturato "Zinho" a Praça das Bandeiras descrita e denominada pela Lei nº 285, de 16 de junho de 1953.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 189/2020 | 14/08/2020 | Denomina Praça das Bandeiras João Colturato "Zinho" a Praça das Bandeiras descrita e denominada pela Lei nº 285, de 16 de junho de 1953. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 169ª Sessão Ordinária de 2020 | 08/09/2020 | Turno único de discussão e votação |