Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Moção

Data: 02/07/2020

Protocolo: 04029/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Moção de apoio ao Projeto de Lei n° 4399/2019, de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, "Altera a Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para incluir a fibromialgia no rol das doenças que asseguram a seus portadores a dispensa do cumprimento de período de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez."


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
636 .pdf 15/07/2020 429,5 KB

Tramitações

3

Remetente: Gerência de Expediente Legislativo

Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo

Envio: 15/07/2020

Objetivo: Endereço eletronico

Complemento: Encaminhado às instituições solicitadas no requerimento através de endereços eletrônicos institucionais.

2

Remetente: Gerência de Expediente Legislativo

Destinatário: Plenário

Envio: 14/07/2020

Objetivo: Ordem do Dia

Resposta: 14/07/2020

Resultado: Aprovado

1

Remetente: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo

Envio: 02/07/2020

Complemento: Encaminhado.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 161ª Sessão Ordinária de 2020 14/07/2020 Turno único de discussão e votação

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