Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Moção

Data: 23/06/2020

Protocolo: 03825/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Projeto de Lei nº 1212/2019, de autoria do Deputado Federal Ricardo Izar, visa alterar o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que “altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências”, para conceder isenção do referido imposto aos idosos e aos portadores da doença de Alzheimer;


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
603 .pdf 15/07/2020 417,7 KB

Tramitações

3

Remetente: Gerência de Expediente Legislativo

Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo

Envio: 15/07/2020

Objetivo: Endereço eletronico

Complemento: Encaminhado às instituições solicitadas no requerimento através de endereços eletrônicos institucionais.

2

Remetente: Gerência de Expediente Legislativo

Destinatário: Plenário

Envio: 14/07/2020

Objetivo: Ordem do Dia

Resposta: 14/07/2020

Resultado: Aprovado

1

Remetente: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo

Envio: 23/06/2020

Objetivo: Encaminhado

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 161ª Sessão Ordinária de 2020 14/07/2020 Turno único de discussão e votação

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