Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 16/04/2020

Processo: 156/2020

Protocolo: 02825/2020

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara (Refis) 2020 e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 114/2020-SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 114 2020 - REFIS 2020 .docx 16/04/2020 575,1 KB
156-2020 .pdf 03/09/2020 3,8 MB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 24/07/2020

Complemento: Para os devidos fins

Resposta: 29/07/2020

Complemento: Arquivado.

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 17/04/2020

Complemento: Item único da Ordem do Dia da 27ª Sessão Extraordinária

Resposta: 17/04/2020

Complemento: Aprovado em segunda discussão e votação (dois terços - votação nominal)

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 17/04/2020

Complemento: Item nº 04 da Ordem do Dia da 150ª Sessão Ordinária

Resposta: 17/04/2020

Complemento: Aprovado em primeira discussão e votação (dois terços - votação nominal)

5

Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 17/04/2020

Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 150ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 424/2020

Resposta: 17/04/2020

Complemento: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 17/04/2020 - Prazo: 06/05/2020

Resposta: 17/04/2020

Complemento: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 100/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2020

3

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 17/04/2020 - Prazo: 06/05/2020

Resposta: 17/04/2020

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 154/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2020

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 17/04/2020

Complemento: Julgar objeto de deliberação - 150ª Sessão Ordinária

Resposta: 17/04/2020

Complemento: Aprovado

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 16/04/2020

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Autógrafo nº 120/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2020 17/04/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2020 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara (Refis) 2020 e dá outras providências.
Parecer nº 154/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2020 17/04/2020 Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2020 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara (Refis) 2020 e dá outras providências.
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Parecer nº 100/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2020 17/04/2020 Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2020 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara (Refis) 2020 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Lei Complementar nº 925 17/04/2020 Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara (Refis) 2020 e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 27ª Sessão Extraordinária de 2020 17/04/2020 Segundo turno de discussão e votação
Ordem do dia 150ª Sessão Ordinária de 2020 17/04/2020 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 150ª Sessão Ordinária de 2020 17/04/2020 Primeiro turno de discussão e votação

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