Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 02/04/2020

Processo: 150/2020

Protocolo: 02648/2020

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga a Lei nº 6.893, de 5 de dezembro de 2008 (Dispõe sobre desafetação de área institucional municipal da classe de bens de uso comum para bens dominicais).

Observações: Ofício nº 108/2020-SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 108 2020 - Revoga Lei n 6 893 .docx 02/04/2020 572,8 KB
150-20 .pdf 04/09/2020 4,9 MB

Tramitações

5

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 24/07/2020

Complemento: Para os devidos fins

Resposta: 29/07/2020

Complemento: Arquivado.

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 07/04/2020

Complemento: Item nº 13 da Ordem do Dia da 148ª Sessão Ordinária

Resposta: 07/04/2020

Complemento: Aprovado

3

Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 07/04/2020

Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 148ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 405/2020

Resposta: 07/04/2020

Complemento: Aprovado

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 07/04/2020 - Prazo: 13/04/2020

Resposta: 07/04/2020

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 150/2020 ao Projeto de Lei nº 116/2020

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo

Envio: 02/04/2020

Complemento: Encaminhado.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 150/2020 ao Projeto de Lei nº 116/2020 07/04/2020 Parecer ao Projeto de Lei nº 116/2020 - Revoga a Lei nº 6.893, de 5 de dezembro de 2008 (Dispõe sobre desafetação de área institucional municipal da classe de bens de uso comum para bens dominicais).
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Autógrafo nº 113/2020 ao Projeto de Lei nº 116/2020 07/04/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 116/2020 - Revoga a Lei nº 6.893, de 5 de dezembro de 2008 (Dispõe sobre desafetação de área institucional municipal da classe de bens de uso comum para bens dominicais).
Lei Ordinária nº 9948 07/04/2020 Revoga a Lei nº 6.893, de 5 de dezembro de 2008 (Dispõe sobre desafetação de área institucional municipal da classe de bens de uso comum para bens dominicais).
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 148ª Sessão Ordinária de 2020 07/04/2020 Turno único de discussão e votação

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