Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 02/04/2020

Processo: 142/2020

Protocolo: 02640/2020

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece, no âmbito do funcionalismo público municipal, as medidas que poderão ser adotadas para o enfrentamento dos efeitos econômicos inerentes ao estado de calamidade pública decorrente da pandemia do COVID-19.

Observações: Ofício nº 97/2020-SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 97 2020 - Medidas trabalhistas - COVID-19 .docx 02/04/2020 572,5 KB
142-20 .pdf 19/08/2020 3,6 MB

Tramitações

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 20/07/2020

Complemento: Para os devidos fins

Resposta: 30/07/2020

Complemento: Arquivado.

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 07/04/2020

Complemento: Item nº 04 da Ordem do Dia da 148ª Sessão Ordinária

Resposta: 07/04/2020

Complemento: Aprovado (maioria simples - votação nominal requerida pelo Vereador Lucas Grecco)

5

Remetente: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI

Destinatário: Plenário

Envio: 07/04/2020

Complemento: Requerimento solicitando vista pelo prazo de 01 (um) dia

Documento vinculado: Requerimento nº 406/2020

Resposta: 07/04/2020

Complemento: Rejeitado (maioria simples - votação nominal requerida pelo Vereador Lucas Grecco)

4

Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 07/04/2020

Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 148ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 397/2020

Resposta: 07/04/2020

Complemento: Aprovado

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 07/04/2020 - Prazo: 13/04/2020

Resposta: 07/04/2020

Complemento: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 91/2020 ao Projeto de Lei nº 108/2020

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 07/04/2020 - Prazo: 13/04/2020

Resposta: 07/04/2020

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 142/2020 ao Projeto de Lei nº 108/2020

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo

Envio: 02/04/2020

Complemento: Encaminhado.

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 148ª Sessão Ordinária de 2020 07/04/2020 Turno único de discussão e votação

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