Parecer nº 37/2020 ao Projeto de Lei nº 99/2020
Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social
Data: 24/03/2020
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 99/2020 - Altera a Lei nº 6.594, de 20 de julho de 2007 (Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação), de modo a modificar a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara, e dá outra providência.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PROC 132-2020 | 31/08/2020 | 112,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 99/2020 | 23/03/2020 | Altera a Lei nº 6.594, de 20 de julho de 2007 (Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação), de modo a modificar a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara, e dá outra providência. |