Parecer nº 135/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2020
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 24/03/2020
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação dos itens que especifica nas piscinas de uso coletivo – no Município de Araraquara – e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| legalida | .doc | 07/02/2020 | 10,9 MB | |
| Parecer 135 | 04/06/2020 | 2,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar nº 2/2020 | 06/02/2020 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação dos itens que especifica nas piscinas de uso coletivo no Município de Araraquara, e dá outras providencias. |