Projeto de Lei nº 19/2020
Tipo: Executivo
Data: 23/01/2020
Processo: 30/2020
Protocolo: 00636/2020
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenção social, até o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), à entidade Nosso Ninho Therezinha Maria Auxiliadora, para despesa com custeio e recursos humanos da implementação dos serviços assistenciais de ação continuada, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 015/2020-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 15 2020 - Subvenção - Ninho Residência - Recurso Estadual | .docx | 23/01/2020 | 574,1 KB | |
| 030-20 | 04/03/2020 | 6,9 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 14/02/2020
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 07/08/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/01/2020
Complemento: Item 04 - Ordem do Dia da 138ª Sessão Ordinária.
Resposta: 28/01/2020
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 24/01/2020 - Prazo: 03/02/2020
Resposta: 24/01/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 4/2020 ao Projeto de Lei nº 19/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 24/01/2020 - Prazo: 03/02/2020
Resposta: 24/01/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 16/2020 ao Projeto de Lei nº 19/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 24/01/2020 - Prazo: 03/02/2020
Resposta: 24/01/2020
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 37/2020 ao Projeto de Lei nº 19/2020
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/01/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 37/2020 ao Projeto de Lei nº 19/2020 | 24/01/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 19/2020 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenção social, até o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), à entidade Nosso Ninho Therezinha Maria Auxiliadora, para despesa com custeio e recursos humanos da implementação dos serviços assistenciais de ação continuada, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer nº 16/2020 ao Projeto de Lei nº 19/2020 | 24/01/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 19/2020 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenção social, até o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), à entidade Nosso Ninho Therezinha Maria Auxiliadora, para despesa com custeio e recursos humanos da implementação dos serviços assistenciais de ação continuada, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer nº 4/2020 ao Projeto de Lei nº 19/2020 | 24/01/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 19/2020 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenção social, até o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), à entidade Nosso Ninho Therezinha Maria Auxiliadora, para despesa com custeio e recursos humanos da implementação dos serviços assistenciais de ação continuada, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
| Autógrafo nº 14/2020 ao Projeto de Lei nº 19/2020 | 29/01/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 19/2020 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenção social, até o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), à entidade Nosso Ninho Therezinha Maria Auxiliadora, para despesa com custeio e recursos humanos da implementação dos serviços assistenciais de ação continuada, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9854 | 29/01/2020 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenção social, até o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), à entidade Nosso Ninho Therezinha Maria Auxiliadora, para despesa com custeio e recursos humanos da implementação dos serviços assistenciais de ação continuada, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 138ª Sessão Ordinária de 2020 | 28/01/2020 | Turno único de discussão e votação |