Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Aditiva

Data: 09/12/2019

Protocolo: 10166/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Acresce o art. 5º - entre os arts. 4º e 6º - ao rol de alterações promovidas pelo art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 020/2019


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Emenda 02 .docx 06/12/2019 557,9 KB
emenda 2 PLC 20 .pdf 09/12/2019 430,3 KB

Tramitações

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 09/12/2019 - Prazo: 20/01/2020

Resposta: 09/12/2019

Complemento: Pela legalidade das Emendas nº 02 e 03.

Documento vinculado: Parecer nº 575/2019 à Emenda nº 2/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2019

1

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 09/12/2019

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 575/2019 à Emenda nº 2/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2019 09/12/2019 Parecer à Emenda nº 2/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2019 - Acresce o art. 5º - entre os arts. 4º e 6º - ao rol de alterações promovidas pelo art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 020/2019
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Complementar nº 20/2019 07/11/2019 Altera a Lei Complementar nº 911, de 26 de agosto de 2019 (Institui o Programa Habitacional Organização de Construção da Autogestão (OCA)), de modo a reformular pontualmente dispositivos para melhor aplicabilidade do Programa, e dá outra providência.

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