Parecer nº 553/2019 ao Projeto de Lei nº 414/2019
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 02/12/2019
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 414/2019 - Altera a Lei nº 8.971, de 11 de maio de 2017 (Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Araraquara), de modo a ampliar as atribuições do Conselho e alterar sua composição.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| legalida | .doc | 29/11/2019 | 10,8 MB | |
| Parecer 553-19 | 02/12/2019 | 389,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 414/2019 | 28/11/2019 | Altera a Lei nº 8.971, de 11 de maio de 2017 (Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Araraquara), de modo a ampliar as atribuições do Conselho e alterar sua composição. |