Parecer nº 120/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2019
Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos
Data: 12/11/2019
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2019 - Altera a Lei Complementar nº 911, de 26 de agosto de 2019 (Institui o Programa Habitacional Organização de Construção da Autogestão (OCA)), de modo a reformular pontualmente dispositivos para melhor aplicabilidade do Programa, e dá outra providência.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Obras | .docx | 12/11/2019 | 558,2 KB | |
| obras | 18/11/2019 | 359,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar nº 20/2019 | 07/11/2019 | Altera a Lei Complementar nº 911, de 26 de agosto de 2019 (Institui o Programa Habitacional Organização de Construção da Autogestão (OCA)), de modo a reformular pontualmente dispositivos para melhor aplicabilidade do Programa, e dá outra providência. |