Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 354/2019
Data: 22/10/2019
Situação: Aprovada
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 354/2019 - Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação de imóveis do Município registrados sob as matrículas nº 116.340 e 116.341, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Redação Final - PL 354-19 | .docx | 22/10/2019 | 556,3 KB | |
| RF - PL 354-2019 | 23/10/2019 | 1,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 354/2019 | 15/10/2019 | Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação de imóveis do Município registrados sob as matrículas nº 116.340 e 116.341, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 129ª Sessão Ordinária de 2019 | 22/10/2019 | Turno único de discussão e votação |