Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 18/10/2019

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 359/2019 - Autoriza o município de Araraquara a alienar, mediante doação onerosa, a João Aparecido Gomes da Silva EPP, empresário individual, inscrito no CNPJ sob o nº 12.940.704/0001-23, imóvel de sua propriedade, localizado na Rua Oscar Taparelli, Lote 05 (desmembramento das glebas 26 e 27 da Fazenda Água Branca), Chácara Água Branca, objeto da matrícula nº 107.425, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
alienjus .docx 18/10/2019 558,2 KB
just 359 .pdf 18/10/2019 423,9 KB

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Projeto de Lei nº 359/2019 17/10/2019 Autoriza o município de Araraquara a alienar, mediante doação onerosa, a João Aparecido Gomes da Silva EPP, empresário individual, inscrito no CNPJ sob o nº 12.940.704/0001-23, imóvel de sua propriedade, localizado na Rua Oscar Taparelli, Lote 05 (desmembramento das glebas 26 e 27 da Fazenda Água Branca), Chácara Água Branca, objeto da matrícula nº 107.425, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências.

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