Parecer nº 490/2019 ao Projeto de Lei nº 361/2019
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 18/10/2019
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 361/2019 - Autoriza o município de Araraquara a alienar, mediante doação onerosa, à Farinelli Pisos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 62.976.097/0001-20, 2 (dois) imóveis de sua propriedade, localizados na Avenida Luiz Disperati, número 225, 8º Distrito Industrial, objetos das matrículas nº 95.764 e nº 95.967, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| alienjus | .docx | 18/10/2019 | 558,2 KB | |
| just 361 | 18/10/2019 | 408,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 361/2019 | 17/10/2019 | Autoriza o município de Araraquara a alienar, mediante doação onerosa, à Farinelli Pisos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 62.976.097/0001-20, 2 (dois) imóveis de sua propriedade, localizados na Avenida Luiz Disperati, número 225, 8º Distrito Industrial, objetos das matrículas nº 95.764 e nº 95.967, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências. |