Autógrafo nº 315/2019 ao Projeto de Lei nº 314/2019
Data: 02/10/2019
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 314/2019 - Altera a Lei nº 9.710, de 04 de setembro de 2019 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, por permuta, imóveis, que passam a integralizar o patrimônio da Companhia Tróleibus Araraquara), de modo a substituir os imóveis do Município a serem alienados por permuta, para fins de integralização do patrimônio da CTA, e dá outra providência.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| A - PL 314-19 | .docx | 01/10/2019 | 559,3 KB | |
| A 314 | 02/10/2019 | 1,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 314/2019 | 17/09/2019 | Altera a Lei nº 9.710, de 04 de setembro de 2019 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, por permuta, imóveis, que passam a integralizar o patrimônio da Companhia Tróleibus Araraquara), de modo a substituir os imóveis do Município a serem alienados por permuta, para fins de integralização do patrimônio da CTA, e dá outra providência. |