Projeto de Lei nº 321/2019
Tipo: Executivo
Data: 19/09/2019
Processo: 406/2019
Protocolo: 08336/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para a manutenção dos serviços hospitalares e ambulatoriais de média e alta complexidade através do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 290/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 290 2019 - Crédito Adicional Suplementar - Saúde FAEC | .docx | 19/09/2019 | 571 KB | |
| 406-19 | 04/11/2019 | 3,6 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 09/10/2019
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 09/10/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/09/2019
Complemento: Item 09 - Ordem do Dia da 125ª Sessão Ordinária.
Resposta: 24/09/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 20/09/2019 - Prazo: 30/09/2019
Resposta: 20/09/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 126/2019 ao Projeto de Lei nº 321/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 20/09/2019 - Prazo: 30/09/2019
Resposta: 20/09/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 260/2019 ao Projeto de Lei nº 321/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 20/09/2019 - Prazo: 30/09/2019
Resposta: 20/09/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 429/2019 ao Projeto de Lei nº 321/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/09/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 429/2019 ao Projeto de Lei nº 321/2019 | 20/09/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 321/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para a manutenção dos serviços hospitalares e ambulatoriais de média e alta complexidade através do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer nº 260/2019 ao Projeto de Lei nº 321/2019 | 20/09/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 321/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para a manutenção dos serviços hospitalares e ambulatoriais de média e alta complexidade através do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer nº 126/2019 ao Projeto de Lei nº 321/2019 | 20/09/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 321/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para a manutenção dos serviços hospitalares e ambulatoriais de média e alta complexidade através do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
| Autógrafo nº 313/2019 ao Projeto de Lei nº 321/2019 | 25/09/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 321/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para a manutenção dos serviços hospitalares e ambulatoriais de média e alta complexidade através do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9738 | 26/09/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para a manutenção dos serviços hospitalares e ambulatoriais de média e alta complexidade através do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 125ª Sessão Ordinária de 2019 | 24/09/2019 | Turno único de discussão e votação |